O período joanino e a gestação das elites do Império do Brasil: 1808-1821

O período joanino e a gestação das elites do Império do Brasil: 1808-1821

Introdução

O período de fins de janeiro de 1808 a 26 de abril 1821, conhecido como período joanino, não foi somente o momento da História do Brasil onde houve a transferência da Corte portuguesa para sua colônia na América, invertendo de certo modo a posição colonial do Brasil em relação à metrópole.Foi também quando houve a integração da elite local tradicional a novos grupos dominantes em ascensão, bem como com a nobreza reinol. Essa elite estaria extremamente satisfeita com o novo status que a permanência da Corte acabou dando para o Rio de Janeiro. Esta cidade, de agora em diante, tornava-se a sede da monarquia do Império Português, o que tinhaum caráter político, institucional-administrativo e simbólico importante – uma situação vantajosa e dificilmente revogável.

  1. O período Joanino (1808-1821) e a integração das elites ao novo centro de poder no Centro-Sul do país.

A Coroa Portuguesa, fugida da perseguição movida por Napoleão, chegou ao Brasil em 22 de janeiro de 1808, acompanhada de um séquito de cerca de 15 mil súditos.

Ao chegar, o príncipe regente D. João tomou medidas visando adaptar a sede da realeza a seu novo status. Uma das primeiras atitudes do monarca foi a Abertura dos Portos às nações amigas. A medida rompia formalmente a cláusula do exclusivo metropolitano do pacto colonial. Apesar de algumas ressalvas quanto aos gêneros secos e molhados e a produtos do estanco régio, a determinação de 28 de janeiro de 1808 liberou o recíproco comércio entre os vassalos do príncipe e os estrangeiros.A medida beneficiou, sobretudo, a Inglaterra e aos proprietários rurais exportadores, cada vez mais próximos do príncipe regente.

Na verdade, através de diversas liturgias,recepções e visitas de integrantes da Corte, as elites da América Portuguesa iniciavam já uma política de sociabilidade com a realeza. Os setores emergentes de elites rurais e comerciais brasileiras ligadas ao abastecimento da Corte e ao tráfico negreiro, entre outras atividades, teceramsólidas redes sócio-políticas entre si e com a burocracia imperial, financiando os altos gastos da Corte em troca de benesses (terras e sesmarias, cargos, títulos de nobreza, monopólios, etc). Desse modo, iniciou-se uma longa fase de interdependência entre elites escravistas e o poder central do Estado Imperial em gestação. Um exemplo é o caso do comerciante Elias Lopes Gonzaga. Este cedeu para o rei, “sem duplas intenções”, uma casa de campo em São Cristóvão (o atual palácio da Quinta da Boa Vista), recebendo anos mais tarde, a gratidão real na forma de recompensa em dinheiro (vinte e um contos, novecentos e nove mil réis)e na nomeação como Fidalgo da Casa Real, com a graduação de Alcaide-Mor da Vila de São João del-Rei e de Provedor e Corretor da Casa Adjunta do Comércio.Agindo de acordo com a tradição ibérica portuguesa, o príncipe regente concedia títulos tentando resolver tensões entre elites recém-chegadas e as já estabelecidas ou em processo de fazê-lo.

Obviamente a burocracia e os comerciantes portugueses que se beneficiavam do exclusivo ficaram bastante contrariados ao serem preteridos pelo rei e seus ministros na corte, inclusive na administração de ilhas que estavam muito mais próximas de Portugal que do Brasil, sendo essa uma das causas dos descontentamentos que posteriormentelevariam ao Vintismo, como veremos.

D. João promoveu ainda Tratados com a Inglaterra que permitiram uma redução das tarifas de importação dos produtos ingleses, prejudicando ainda mais os comerciantes metropolitanos e a própria política pró-industrialista que o príncipe regente tentava promover no Brasil com a revogação dos alvarás anteriores que proibiam a instalação de manufaturas na Colônia, entre outras medidas.

Durante o período Joanino, ocorreu uma série de mudanças na sede da Corte. Houve o deslocamento definitivo do eixo da vida administrativa da Colônia para o Rio de Janeiro, o que mudou a fisionomia da cidade. Houve o desenvolvimento da vida cultural, com maior acesso a livros, jornais, teatros, bibliotecas, academias literárias e científicas. O número de habitantes da capital duplicou, com a chegada de portugueses, além de espanhóis, franceses e ingleses.

Dentre os imigrantesestrangeiros, havia muitos artistas, cientistas e naturalistas, quepassaram a circular pela sede da Corte.

Contudo, a tendência absolutista de D. João nos mostra os limites dessasinovações. Ao mesmo tempo em que diversificava ao criar uma Imprensa Régia, o primeiro jornaleditado na Colônia –A Gazeta do Rio de Janeiro – estavasob grande censura, não podendo inovar nas discussões políticas contrárias ao governo, à religiosidade e aos “bons costumes”. Na verdade, apesar das medidas modernizadoras, tratava-se de um governo extremamente conservador, pois o objetivo da sanha europeizante das transformações que se operara na sede da Corte pretendia reiterar o Antigo Regime português nos trópicos. Ou seja, a renovação tinha caráter tradicionalista.

Apesar de medidas reformistas durante seu Governo no Brasil, D. João VI manteria um caráter profundamente hostil às ideias liberais que agitavam Europa.

Figura 1: D. João VI, 1825, por Albertus Jacob FransGregorius.

Fonte da Imagem: https://pt.wikipedia.org/wiki/Jo%C3%A3o_VI_de_Portugal, acesso em 20/04/2016

 

Duas medidasimportantes e que mostram também os limites das mudanças forama assinatura em 1810 e 1815 de tratados em que a Coroa se comprometia a cooperar com a Inglaterra para a abolição gradual do comércio de escravos em seus domínios.Fonte de atrito permanente entre a elite dominante de escravocratas e o imperialismo abolicionista inglês ao longo de todo o século XIX, os tratados, apesar de intensificar as trocas comerciais, com isso transformando o Rio de Janeiro no grande entreposto brasileiro, não impediram que o tráfico continuasse e até aumentasse, sobretudo a partir de 1820.

Na verdade, a ideia de que era impensável para uma Corte conviver com o estilo de escravidão dos trópicos que chocou alguns recém-chegados, cedo foi superada pela lógica escravista que já vinha desde tempos coloniais. Escrúpulos desse tipo não foram problema para as novas e velhas elitesque açodadamentese adaptaram ao ethos aristocrático de Antigo Regime nos trópicos, com sua ênfase na estratificação social de base étnica.A Coroa, através da Intendência Geral de Polícia da Corte e do Estado do Brasil, criada em 5 de abril de 1808, teve um papel fundamental nessa adaptação ao ser a controladora da mão-de-obra escrava que experimentava uma mobilidade cada vez maior nas ruas do Rio de Janeiro. A Intendência auxiliou o senhorio local na manutenção das práticas escravistas (suas iniciativas sendo também amplamente sustentadas por essa elite), sendo ela própria uma “grande senhora” escravista, empregando largamente escravizados durante o processo de adaptação da cidade do Rio de Janeiro,para que essa fosse a nova sede do Império Luso, uma “Versalhes Tropical“. Ou seja, apesar do processo de metropolização, a nova capital era uma corte com a presença do tradicional modelo escravista característico dos trópicos.

Na verdade, a mão-de-obra escrava era imprescindível para a conformação da pacata cidade, até então sede do governo-geral,numa cidade imperial.

 

A vinda da Corte portuguesareforçou a escravidão no Brasil.

Figura 2:Engenho Manual que faz caldo de Cana. Jean-Batiste Debret, 1822.

Fonte da Imagem: http://enciclopedia.itaucultural.org.br/es/pessoa18749/debret, acesso em 20/04/2016

Em 1815, D. João realizou a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves, sendo consagrado logo em seguida como o Monarca D. João VI, em virtude da morte de sua mãe, a rainha. Sua aclamação, juntamente com o posterior casamento de D. Pedro com a princesa Leopoldina de Áustria, fazia parte de um conjunto de festas (como a cerimônia do “Beija-Mão”, por exemplo, em que D. João recebia todos os níveis na hierarquia do Antigo Regime – de escravizados a nobres, passando por prostitutas, inclusive) que, pela suntuosidade e simbolismo teriam como objetivo fundar a nação, criando a realidade a partir da representação e assim reiterar a legitimidade tanto da realeza como do Estado.

É impossível subestimar o impacto dessas alterações no imaginário da sociedade da época, sobretudo nos estratos mais elevados que se percebiam com um novo statusapós as mudanças operadas com a vinda da Corte. Isso teria consequências importantes durante o processo autonomista posterior.

  1. A crise do governo joanino: a Revolta Pernambucana de 1817 e o Vintismo

Apesar de toda essa política de formação de redes de apoio, criação de instituições, aparato repressivo e simbolismos, entre outros instrumentos de poder, o governo do príncipe e posterior monarca D. João esbarrará em vozes discordantes. Surgirão diversos espaços de debates e sociabilidades alternativas (como as lojas maçônicas, por exemplo). O caso mais audível de contestação dessas vozes veio em 1817deregiõesque não se identificaram com o que eles viam como um parasitismo por parte do Centro-Sul.

Na verdade, a presença de portugueses natos na Colônia, bem como seus privilégios não foram aceitos por todos. Isso significa que o nepotismo praticado por D. João, sustentando uma burocracia ociosa, gerava um ônus insuportável para as capitanias que desconfiavam de um governo exógeno e cada vez mais centralizador. Em 6 março de 1817,um movimento revolucionário que uniu um amplo leque de contrários em Pernambuco se espalhou por algumas Capitanias do nordeste. Contando com interesses diversos e conhecida como Revolução Pernambucanade 1817, a revolta aproximou, de forma precária, comerciantes, militares, populares (inclusive libertos e escravos) e,sobretudo, padres.

Os insurretos revoltaram-se contra os pesados impostos para sustentar tanto a Corte no Rio de Janeiro como a política “imperialista” de D. João, sobretudo ao sul do Brasil, que eles definitivamente não viam como sendo uma guerra sua. Conjugaram-se problemas econômicos e a presença cada vez maior de portugueses nos postos-chave do comércio e do Exército recém-criado pelo monarca. Por sua vez, os grupos populares viramnos ideais revolucionários a chance para se igualarem aos grupos mais abastados, chegando a negar-se a prestar serviços a estes e mantendo uma superioridade sobre os escravos.

Os revoltosos proclamaram um governo republicano provisório, regido por uma “Lei Orgânica”(na verdadeesboço de uma Constituição), mas não tocaram no tema central da escravidão, além disso, buscaram apoio externo para se manter. Mesmo assim, em maio de 1817, a revolta foi vencida pelas tropas portuguesas. Ficou nítido o despreparo e a divisão entre os revoltosos, muitos dos quais desconfortáveis com a pretensão de ascensão socialdos grupos subalternos.A dura repressão que se abateu sobre os participantesreafirmou claramente a intolerância da Coroa com sedições. Apesar de debelada, 1817 reiterou um sentimento identitário rebelde e anti-centralistaque já vinha desde tempos antigos da colônia e que seria marca presente nas conflagrações posteriores dessa região.

O segundo ataque a autoridade absoluta de D. João veio de um movimento de caráter liberal em Portugal que exigiu seu retorno para jurar uma constituição:a Revolução Liberal do Porto (1820).

Na verdade, o movimento vintista fez parte de uma onda revolucionária endêmica maior que se inicia em 1815, mas não se confunde com ela, possuindo características específicas da sociedade ibérica lusa com sua ênfase na religião e no rei, além da defesa da restauração do monopólio com o Brasil visando a recuperação econômica de Portugal (boa parte dos movimentos liberais europeus nesse momento propunham o fim dos pactos coloniais). A semelhança com os movimentos congêneres da Europa (Nápoles e Espanha, 1820 e Grécia, 1821) está na influência das sociedades secretas insurrecionais (o Sinédrio em Portugal, fundado em 1818, por exemplo) e no apego ao constitucionalismo.

O movimento constitucionalista, iniciado na cidade do Porto, mas rapidamente chegando a Lisboa, possuía um caráter ambíguo. Isso porque, ao mesmo tempo em que pregava ideias “modernizantes”, a Revolução também tinha uma face arcaizante, regeneracionista ou restauracionistaao propor o fim dos privilégios ingleses e a recolonização do Brasil.

  1. O Retorno de D. João VI a Portugal e o fim do período joanino

Com a exceção do monarca e de alguns elementos áulicos, inicialmente o movimento constitucionalista foi bem recebido tanto por portugueses como por brasileiros. Ambos viam com bons olhos um movimento constitucionalista que poderia redimensionar a questão do poder absoluto do monarca e redefinir os rumos do relacionamento entre Brasil e Portugal. Mas o entendimento do que seria esse redimensionamento e da permanência ou não do rei no Rio de Janeiro tendeu a diferenciar os grupos. Sobretudo quando a face recolonizadora das Cortes foi ficando cada vez mais evidente com a tentativa de estabelecer à Colônia um status subordinado, inclusive com práticas monopolistas de Antigo Regime.

Sobretudo em relação ao retorno do monarca as opiniões se dividiriam. Entre osfavoráveis estariam os políticos, militares e comerciantes portugueses prejudicados com a crise político-institucional decorrente da vinda da realeza para o Brasil, com a supremacia militar inglesa em Portugal e com a crise econômica causada pelo fim do exclusivo. Além desses portugueses havia os brasileiros liberais mais radicais que acreditavam que a presença do monarca nos trópicos era um impedimento à popularização das ideias de autonomia e república.

A esses se opunha o “partido brasileiro”, um grupo de burocratas e comerciantes tanto brasileiros como portugueses amplamente beneficiados com as medidas joaninas e temerosos tanto com a perda de seus privilégios, como com o radicalismo político que poderia se seguir após a saída do rei.

As Cortes deliberativas em Portugal estabeleceram a criação de juntas governativas nas antigas Capitanias, doravante Províncias, e exigiram que D. João VI voltasse à Metrópole.Extremamente indeciso, temeroso quanto ao futuro do seu Trono, mas pressionado por intensa participação popular tanto da parte de portugueses residentes nas províncias ena Corte quanto por brasileiros interessados na expansão da causa constitucionalista, mas que desejavam a permanecia do rei (excetuando obviamente aqueles mais radicais que desejavam seu retorno…), o monarca volta à Portugal em 26 de abril de 1821, com cerca de 4 mil acompanhantes, deixando seu filho Pedro na regência do Brasil.

Antes da partida, entretanto, D. Joãodeixaria transparecer sua face autoritária ao abafar, pela força, um movimento constitucionalistaque, em 21 de abril de 1821, fez exigências um tanto “radicais”. O evento resultou em muitos mortos e feridos(existem versões que indicam que a ordem para a repressão partiu de D. Pedro).

A violência de d. João não escondeu a vitória de uma nova concepção de poder baseada no constitucionalismo. O monarca antes absoluto parte para Portugal apequenado, sem o prestígio e as honras de sua chegada ao Brasil.

Conclusão

Com o retorno da Corte, ganhavam os mais “modernizadores”, ligados ao ideário liberal tanto em Portugal como no Brasil e perdia a facção portuguesa e os moderados brasileiros, temerosos da anarquia e fragmentação territorial pela ausência do Rei.

Qual a influência do período joanino sobre o processo de Independência posterior? Ora, a partir da chegada da família real portuguesa, sobretudo em 1815, com a alteração jurídica do status colonial do Brasil, (doravante elevado a Reino Unido a Portugal e Algarves), houve uma progressiva “metropolização do território”. Isso significa que fazendo do Centro-Sul do Brasil a sede da monarquia e do Império Luso-Brasileiro, o período joanino permitirá às elites, em redes de alianças com a nobreza reinol inclusive, ter uma vivência política distinta da que existia na colônia. Tudo isso materializado em diversas alterações jurídicas, político-administrativas e institucionais de caráter reformista (pois visavam a manutenção da unidade do Império, com uma maior integração e até mesmo reciprocidades entre centro e periferias), mas que, ao fim, contribuirão para tornar irreversível o status não mais colonial de fato experimentado pelo Brasil.

De resto é importante ressaltar que, apesar dessas alterações ocorrerem na instâncias superiores da sociedade, a base destaseguiria sem abalos. Isso se daria por causa da origem socioeconômica e cultural comum das elites –através da Universidade de Coimbra, entre outros espaços de sociabilidade –que participam do processo, totalmente aferradas às estruturas tradicionais herdadas da colônia. Ou seja, a “nova ordem política” não se instauraria sem que os velhos modelos herdados da colônia também mantivessem paradoxalmente seu lugar.

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